Termos e condições de uso

Sobre os serviços e conteúdos que oferece o site www.almondbreeze.pt

 

Um serviço (ou conteúdo) em www.almondbreeze.pt é um serviço ou um recurso posto à disposição na internet para aqueles que estão interessados no tema. Três tipos de serviços existem ou existirão em Blue Diamond e Feiraco:

 

  1. Serviços informativos, que facilitam aos cidadãos, meios de comunicação, empresas, administrações e demais responsáveis um acesso fácil e efetivo à informação, incrementando com isso a transparência e a compreensão das politicas e atividades de Blue Diamond e Feiraco.
  2. Serviços interativos de comunicação, que permitem melhores contactos com os cidadãos, meios de comunicação, empresas, sociedade civil e atores públicos e que facilitam assim as consultas sobre iniciativas e políticas de Blue Diamond e Feiraco.
  3. Serviços de transação, que permitem o acesso, desde a zona privada, a todas as informações básicas de transações, como, por exemplo, operações financeiras, equipa, inscrição em atos, contratação de cursos ou conferências, obtenção ou compra de documentos, etc.

 

Condições de uso

 

  • O uso do site almondbreeze.pt rege-se pelas normas estabelecidas no presente aviso legal. Com a sua utilização, você aceita as condições de uso.
  • almondbreeze.pt e todo seu material pertencem à companhia Blue Diamond e Feiraco inscrita no Registro Mercantil e Consumidor (Almond Breeze) Feiraco L. S.L., Ponte Maceira, S/N- Agron, 15864 Ames – A.
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  • Por motivos legais, Blue Diamond e Feiraco poderão e deverão facilitar quanta informação seja requerida às autoridades competentes conforme as leis espanholas em caso de mediar a pertinente ordem judicial, a qual só se dá quando um juiz tem firme suspeita que o utilizador realizou atividades ilegais. Sob esta suspeita, e com a intenção de colaborar com a justiça, Blue Diamond e Feiraco podem registrar e posteriormente facilitar à policia, com uma prévia apresentação de ordem judicial legalmente necessária, informação relativa ao endereço de IP que identifica a conexão do utilizador, assim como a hora exata da mesma, nomes de utilizador e senhas, entre outros dados. Em qualquer caso, os endereços IP e horas de conexão registam-se apenas naqueles serviços dos quais se suspeite que algum utilizador possa fazer uso ilegal.